Roberto Carlos perde ação contra o uso de seu nome

Empresa do ‘Rei’ pediu que imobiliária de corretor homônimo, no Espírito Santo, não usasse ‘marca’. Xará do cantor agora quer pedir indenização

Rio – Roberto Carlos teve mais um revés em disputa envolvendo o uso de seu nome. Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar as biografias não-autorizadas, em uma polêmica iniciada com a proibição de circulação de um livro sobre a vida do ‘Rei’, o cantor perdeu ação judicial promovida contra um corretor de imóveis de Vila Velha, no Espírito Santo, que é xará do artista. Em 2014, o capixaba foi processado pela empresa Editora Musical Amigos LTDA, em que o músico é sócio majoritário, por utilizar o próprio nome na imobiliária.

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O corretor Roberto Carlos Vieira, de 55 anos, diz que há dois anos vive a pior fase da vida dele. “De dois anos para cá, eu tive que parar com tudo. Eu perdi tudo, a verdade é essa. Eu tinha uma situação financeira estabilizada, mas essa ação contra mim me prejudicou. Perdi todos os clientes e tive que tirar minha filha da faculdade. Nesse meio tempo, minha esposa descobriu um câncer e eu perdi muito dinheiro. Tudo que levei oito anos para construir acabou”.

A editora alegou que o corretor estava usando indevidamente o nome fantasia da marca registrada pelo cantor, o que poderia prejudicar a empresa do ‘Rei’, que é dona de uma incorporadora imobiliária batizada de ‘Emoções Incorporadora’. Eles investem nas construções de apartamentos e escritórios de luxo no Brasil.

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“O que eu posso fazer se meu nome é esse?”, diz o corretor. O capixaba teve que mudar o nome para “Imobiliária Glória”, porque, se não acatasse o pedido, seria multado em R$ 1 mil por dia.

O juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, Fernando Antonio Tasso, entendeu que a ação não procedia e não atrapalhava os negócios do músico. “A decisão do juiz esclarece que não se pode proibir pessoas de usarem o próprio nome. Eu tenho o nome de registro Roberto Carlos e posso usar em atividade comercial. Nós temos o direito de usar o nosso nome comercialmente”, desabafa o capixaba.

Daqui para frente, o corretor quer voltar a usar o nome da corretora ‘Roberto Carlos Imóveis’ e diz que pretende processar o cantor para pedir indenização. “Acho que seria nobre da parte dele chegar a um acordo extrajudicial. Seria muito bom que ele me procurasse para nos acertarmos. Mas, se não, eu vou recorrer à Justiça porque não posso ficar no prejuízo”, afirmou. O DIA não conseguiu localizar representantes do cantor para comentar o assunto até a publicação desta reportagem.

Reportagem da estagiária Marina Cardoso



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